Material informativo

Acusação de crime sexual: o que a lei prevê em cada fase.

Guia em PDF, sem cadastro.

O que preservar como prova desde o primeiro dia.
Por que se expor em rede social pesa contra.
Os riscos de depor sem advogado.
As garantias que valem em qualquer acusação.

PDF, 9 páginas, 2,6 MB. Download direto: o escritório não recebe dado seu por baixar.

Capa do guia, com o título e a assinatura do escritório.

Quem escreveu

Francisco Magno, advogado criminalista, OAB/SE 13.292.

Atuação concentrada na defesa em crimes contra a dignidade sexual. Produz o CSED — Crimes Sexuais em Debate, às quintas, às 20h.

Material informativo e geral: não é consulta, parecer nem orientação para caso concreto. Atualizado em 19/08/2026; a lei e a jurisprudência podem ter mudado desde então.

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